Ensino Religioso em Escolas Públicas - Audiência Pública
Data designada: 15 de junho de
2015.
Local: Sala de Sessões
da Primeira Turma, Anexo II "B", - 3º andar - Supremo Tribunal
Federal.
Audiência Pública convocada pelo Ministro Luís Roberto Barroso para
subsidiar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.439, que
discute os modelos de ensino religioso em escolas públicas.
A audiência destina-se a ouvir
representantes do sistema público de ensino, de grupos religiosos e
não-religiosos e de outras entidades da sociedade civil, bem como de
especialistas com reconhecida autoridade no tema. Os expositores deverão se
manifestar sobre as seguintes questões e outras que sejam pertinentes: (i) as
relações entre o princípio da laicidade do Estado e o ensino religioso nas
escolas públicas, (ii) as diferentes posições a respeito dos modelos
confessional, interconfessional e não-confessional e do impacto de sua adoção
sobre os sistemas públicos de ensino e sobre as diversas confissões religiosas
e posições não-religiosas, e (iii) as diferentes experiências dos sistemas
estaduais de educação com o ensino religioso.
Quaisquer documentos ou manifestações
referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica
para o endereço ensinoreligioso@stf.jus.br.
A audiência será transmitida pela TV
JUSTIÇA e Rádio JUSTIÇA (art. 154, parágrafo único,
V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF), assim como pelas
demais emissoras que assim o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados
à Secretaria de Comunicação Social.
